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Militares, colecionadores, caçadores ou atiradores

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Espaço CAC

 

Caro Sr (a) Colecionador(a), Atirador(a) Desportivo(a) ou Caçador(a)


O Comando do Exército e seu Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados buscam aperfeiçoar o atendimento aos caçadores, atiradores desportivos e colecionadores de produtos controlados (CAC) ampliando o acesso às informações de interesse desses nossos usuários.

Dessa forma, acaba de ser criado o Espaço CAC, página na rede mundial de computadores que possibilitará não somente a difusão de informações atualizadas e de interesse dos CAC (especialmente a legislação pertinente e guias práticos), como também disponibilizará um fórum de discussão aberto à participação dos CAC junto ao Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados.

O Espaço CAC procurará tornar-se uma área de interação que estreite o contato do(s) sr(s). com o Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados, possibilitando a retirada de dúvidas e o encaminhamento de sugestões para a melhoria da prestação dos serviços.

Esperamos, por meio dessa nova ferramenta, aperfeiçoar os mecanismos de apoio aos CAC, visando ao aumento da satisfação e da confiança dos usuários do nosso serviço.

O Espaço CAC está disponível, desde já, no endereço eletrônico, Espaço CAC

Aproveitamos a oportunidade para convidá-lo(a) a visitar o novo sítio eletrônico da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, no endereço: DFPC .

É o Exército Brasileiro sempre ao lado do cidadão!.

Espaço CAC



Documentos necessários para militares, colecionadores, caçadores ou atiradores

 

Quem tem direito:
- Militares (Art. 43 do Decreto nº 3665, de 20 Nov 2000, Portaria nº 024-DMB de 25 Out 00, Portaria nº 004-DLog, de 08 Mar 2001 e Portaria nº 005-DLog, de 08 Mar 2001)

Documentação necessária:
  • Requerimento para Concessão de Certificado de Registro (colecionador, caçador ou atirador), em 02 (duas) vias;
  • Relação de Armas e cópias dos Certificados de Registros das Armas;
  • Cópia da Identidade;
  • Cópia do CPF;
  • Cópia do Comprovante de Residência (conta de água, luz, telefone ou gás);
  • Guia de recolhimento da taxa de concessão de Certificado de Registro no valor de R$ 100,00 (cem reais); ou
  • Guia de recolhimento da taxa de revalidação de Certificado de Registro no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais).

    Observações:
    As Procurações deverão ser de instrumento público (Registradas em Cartório); Art 84 (R-105) - Para obtenção do Certificado de Registro, o interessado deverá apresentar a documentação acima listada, em original e cópia legível, numeradas e rubricadas, formando dois processos adequadamente capeados; Art 91 - § 1º - Os protocolos da DivFPC somente aceitarão a documentação para obtenção de Certificado de Registro, GTE e outros documentos, quando previamente examinados e achada conforme; Art 27: Inciso IV - Cabe ao Exército decidir sobre o registro de pessoas físicas ou jurídicas que queiram exercer atividades com produtos controlados previstos neste regulamento; Inciso V - Cabe ao Exército decidir sobre a revalidação de Registro de pessoas físicas e jurídicas; Inciso VI - Cabe ao Exército decidir sobre o cancelamento de Registros concedido, quando não atenderem as exigências legais e regulamentares.

    SFPC em todo o Brasil


    Modelos de Documentos


    Guia de Recolhimento da União - GRU - Instruções
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