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Assistência Funeral

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Informações iniciais


O Auxílio Funeral é um direito pecuniário devido ao militar ativo ou inativo, dependentes, pensionistas, ex-combatentes e funcionários civis, vinculados ao Ministério da Defesa. Para óbitos ocorridos durante o horário de expediente as Seções de Pessoal das OM deverão ligar-se na SAS/7, pelos telefones(81) 2129-6289 e/ou 2129-6287, que desencadeará as ações necessárias.

Para óbitos ocorridos fora do horário de expediente as Seções de Pessoal das OM deverão ligar-se com o Oficial-de-Dia deste Comando Regional, pelo telefone (81) 9967-0235, que repassará as informações necessárias e ligar-se-á com o militar responsável da SAS/7.

Os responsáveis/familiares deverão possuir sempre as seguintes informações:
- nome completo do (a) falecido (a);
- situação do (a) militar (ativa, inativo, pensionista ou dependente);
- outras informações possíveis (CPF, identidade, Prec/CP); e
- nome e telefone do contato familiar.


A Assistência Funeral possui direitos e deveres diferenciados para militares, dependentes, pensionistas e servidores civis, conforme descrito no Procedimento Operacional Padrão, disponível para download nesta página.
 
Arquivos para baixar

- Normas de Assistência Funeral

- Pagamento de Auxílio Funeral (Anexo A)

- Seguro Decessos (Anexo B)

- Seguro Especial de Cb/Sd (Anexo C)

- Seguro DPVAT (Anexo D)

- Informações de Caráter Geral (Anexo E)

- Procedimentos Operacionais Padrão (POP) para Assistência Funeral (Anexo F)

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